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DISCIPLINA, VIOLÊNCIA E ALTERIDADE: PENSANDO A IDENTIDADE POLICIAL MILITAR


Marcos Santana de Souza
Mestrando em Sociologia pelo Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe e graduado em História Licenciatura pela mesma Universidade

As identidades, enquanto resultado direto dos processos sociais, encontram-se intimamente ligadas às expectativas e interesses dos indivíduos. Comprendê-las, saber o que elas representam para os sujeitos sociais, para o seu conhecimento do mundo e dos outros, pressupõe tornar inteligível a sociedade na qual elas estão inscritas (BERGER e LUCKMANN, 1985, p. 228).
 De modo geral, as identidades nascem da relação dialética entre os sujeitos e a estrutura social. A formação, reformulação ou permanência dos seus traços é determinada pela sociedade na qual elas se encontram, pois essa mesma sociedade é passível de ser transformada a partir da ação das identidades, da consciência dos sujeitos sociais e dos próprios elementos que lhe dão forma.
 As identidades são consequência de um ato significante e, portanto, um ato de construção de sentido frente, muitas vezes, ao sentimento de desordem do mundo. Elas falam em relação à algo que é distinto do que elas acreditam ser, num jogo onde alteridade possui especial significado para afirmação da identidade do interno em relação ao externo (JOVCHELOVITCH, 1998, p. 80).
 É através da relação especular, de reconhecimento do outro que as identidades se afirmam e marcam a sua importância frente aos papéis . De acordo com Stuart Hall (2001, p. 38): “a identidade é realmente algo formado, ao longo do tempo, através de processos inconscientes, e não algo inato, existente na consciência no momento do nascimento. Existe sempre algo ‘imaginário’ ou fantasiado sobre sua unidade”. 
 Tal noção sobre a identidade, diz respeito a uma ampla discussão que têm raízes distantes na teoria social contemporânea . Nos últimas tempos, o tema identidade percorreu caminhos sinuosos. A emergência de uma ordem globalizada colocou para os seus teóricos uma fase onde as identidades se mostraram especialmente em crise, sobretudo quando o terreno sob o qual se assentam ameaçava desaparecer diante do fluxo de transformações, impulsionado pelos novos processos de interação social, que intensificaram as descontinuidades e os ritmos de mudança próprios da modernidade .
 Claude Levi-Strauss (1977), de modo interessante, destacou que a identidade encontrava-se, já naquele período, em não uma, mas em várias encruzilhadas, constituindo a crise de identidade o novo mal do século, visto que o tema afetava praticamente todas as áreas do saber e as sociedades sobre as quais os etnólogos haviam estudado até aquele momento.
 Jean-Marie Benoit (1977), por sua vez, ao discutir as diversas faces da identidade, colocou a necessidade de se discutir a construção de uma identidade universal do homem, suficientemente capaz de aplacar o caráter etnocêntrico próprio a esse tema e de preservar a discussão tanto da idéia de homogeneinização das culturas, quanto deslocada de suas fronteiras, para uma compreensão relacional da identidade, onde o outro apareceria como condição fundamental para sua existência. A análise de Benoit se mostra bastante ajustada às novas abordagens sobre o tema, sobretudo ao colocar questões importantes como a condição paradoxal do que se chamaria das identidades culturais  frente ao turbilhão de mudanças numa ordem globalizada.
 Ao contrário do que parecia comum, a globalização, ao impulsionar a difusão de diferentes identidades através de poderosos meios de comunicação e intercâmbio em escala mundial, não contribuiu para esfaleçamento e destruição dessas identidades, mas para um movimento em certa medida inverso, isto é, de proliferação e acentuação (COSTA, 2002).
 Neste sentido, considerando os aspectos próprios a esse campo de análise, o objetivo deste artigo é discutir a identidade dos policiais militares. De modo mais específico, pretendo perceber as principais questões que se colocam para compreender a identidade de seus membros enquanto espaço de conflito hoje. Pressuponho a existência de um choque entre as representações sobre a polícia, que fazem referência a uma atuação história de desrepeito e violência pelo aparato policial, e um contexto social dividido entre a consolidação dos direitos dos cidadãos e a defesa em torno de maior “endurecimento” da atuação policial com os “bandidos”. Para isso, tomo como espaço de observação a Polícia Militar do Estado de Sergipe e as representações sociais de seus membros sobre a sua própria polícia. 
  Inicialmente, argumento que o atual contexto de consolidação democrática no Brasil tem intensificado a colisão entre práticas que se mostraram comuns a uma instituição reconhecidamente autoritária e uma ordem que pretende, ainda que formalmente, não ser mais tolerante com os diferentes e possíveis abusos aos direitos dos cidadãos.
 As pressões decorredentes do retorno ao modelo democrático, desde fins da década de 1980, marcadas pela maior participação da sociedade e fortalecimento de suas instituições, não foi plenamente hábil para afastar as ações violentas da prática policial, que contrariamente intensificou nesse período as ações de tortura e extermínio em classes populares.
 Acredito que é decorrente desse histórico e da incapacidade dos organismos policiais em redefinirem sua atuação, que persistem as representações sociais sobre a ação e violenta da polícia. Resiste uma relação dialética de desejo e repulsa da sociedade em relação aos aparelhos policiais. Essa dinâmica, evidenciada na fala de vários policiais, tem levado-os a refletir sobre o seu papel na ordem social, bem como a (re) formulação de representações que traduzem seu saber sobre si mesmos e sobre os outros, explicitando questões próprias a (re) configuração de sua máscara identitária.
 Assim, pretendo destacar os traços específicos sobre os quais a corporação está organizada de modo a discutir o tema da alteridade, destacando o quanto ela se mostra um elemento essencial para a afirmação da identidade dos policiais e da passagem daquilo que identifico a priori como uma “transição incompleta” de uma identidade fundamentada no poder disciplinar, chamada por Stuart Hall (2001) de quarto descentramento, por uma que se constrói diante de outras demandas da sociedade e dos próprios policiais, em seus deslocamentos, e de sua ação reflexiva.
 Nesta tarefa, faço uso da condição de observador privilegiado  do grupo e utilizo trechos de algumas entrevistas que fiz com alguns policiais militares para o projeto de minha dissertação , visando por meio das representações desses sujeitos compreender o lugar de onde as suas identidades emergem e contexto de interesses e conflitos que marcam sua construção e afirmação. Como assinalou Sandra Jovchelovitch (1999, p. 77): “representações são construções sempre ligadas a um lugar a partir do qual sujeitos representam, estando, portanto, intimamente determinadas por identidades, interesses e lugares sociais”.  
 Embora esteja consciente das dificuldades próprias a esse exercício, pois não existem trabalhos que tenham se ocupado de maneira específica e sistemática sobre este tema na esfera local, considero importante debater os aspectos que fundamentam a identidade de uma instituição que, inegavelmente, para o conjunto da sociedade, mostra-se tomada de características próprias, por vezes conflitantes com os demais grupos sociais. Identificar quais os aspectos que colaboram para fazer da identidade dos policiais militares um elemento singular, capaz, ao mesmo tempo, de exercer fascínio e medo é um dos propósitos deste trabalho.
 O histórico, em nada recente, de violência e arbitrariedades cometidas pelo aparato policial no Brasil foi responsável por consolidar a imagem de forças altamente violentas e perigosas, o que fez com que a sociedade mantivesse, nas últimas décadas, uma relação de medo em relação à polícia, como expressa o emblemático questionamento de Regis de Morais (1985, p. 9): “De quem ter maior pavor: da fúria dos bandidos ou da ferocidade policial?”.
 Os pesquisadores Eduardo Paes Machado e Ceci Vilar Noronha (2002), ao discutir a violência policial em classes populares, trazem, a partir de um estudo de caso realizado na comunidade de Novos Alagados, região periférica de Salvador-BA, alguns aspectos interessantes que caracterizariam o trabalho da Polícia Militar quando comparado com a Polícia Civil:


A PM é vista com mais desconfiança pelo método mais padronizado de trabalho, pela maior impessoalidade e uso ostensivo da força em operações ‘pesadas’. Os PMs usam farda e corte de cabelo militar, exibem armas pesadas, andam em bandos e se deslocam em carros oficiais. São descritos ora como arrogantes, quando fazem demonstração de força e desrespeitam os habitantes, ora como ineptos, por não serem capazes de reconhecer e tomar medidas enérgicas contra os marginais.



 
 Para os autores, o trabalho da polícia está lastreado em fatores como a omissão, o preconceito, a cumplicidade com os criminosos e a violência. Por outro lado, ao analisar a violência que marca as relações sociais dos indivíduos das classes populares, dizem que diferente da cultura da agressão das classes mais abastadas, a violência física é um elemento imprescindível para eles, visto que somente ela “pode anular o rebaixamento e resgatar a honra (‘lavar a alma’) do ofendido” (2002, p. 06).
 Apesar de mencionar no texto que os soldados da PM são oriundos também dos setores excluídos da sociedade, a violência que empregam, segundo os autores, é decorrente da absorção, por esses policiais, de esquemas discriminatórios e do desenvolvimnto neles de práticas violentas guiadas por critérios de classe social e cor. Algo de certo modo contraditório, pois como negar aos policiais recursos semelhantes a utilizados pelos sujeitos das classes populares? A Polícia seria uma comunidade à parte, dissociada dos dilemas e conflitos próprios à ordem social?  
 Embora não seja intenção, neste primeiro momento, discutir o tema da violência policial, entendo ser necessário compreender como essa violência integra a identidade dos policiais militares de Sergipe. A que se deve essa violência, a que fins ela obedece na construção e afirmação identitária da Corporação? São algumas das questões que almejo responder, ainda que de maneira um tanto superficial.
 Considero importante, nessa perpesctiva, trazer alguns elementos históricos que em certa medida explicam o nascimento e constituição das Polícias Militares no Brasil. É sabido que as PMs tiveram desde sua origem uma vinculação direta com a ideologia militar, absorvendo sua organização, sua liturgia, o que as torna ligadas à história das Forças Armadas no país.
 Durante o período Regencial, em função das rebeliões que se espalhavam nas províncias, foram implementadas reformas a fim de reforçar o aparelho repressivo. Em 1831 foi criada Guarda Nacional e, alguns anos após, o poder dos juízes de paz foi abalado em favor da polícia, que passou a ter em cada província um chefe nomeado pelo ministro da Justiça, numa tentativa de favorecer a centralização política do Império e reforçar a imagem do Imperador .
 Além disso, a criação da Guarda Nacional atendeu ao objetivo de reduzir a influência dos militares do Exército nas revoltas populares que se sucederam após a Independência. Temerosos do crescimento do prestígio dos militares nas rebeliões provinciais, algo comum até a abdicação de D. Pedro I, políticos liberais da Regência empreenderam esforços para a redução do seu efetivo. A criação da Guarda Nacional tem relação com esse objetivo, visto que com sua reforma, no inicio do Segundo Reinado, determinou-se que ela ficaria responsável pela manutenção da ordem e da defesa das elites no âmbito das províncias, enquanto ao Exército restou a missão de arbitrar as querelas políticas, resguardar as fronteiras e assegurar a estabilidade do país.
 Os oficiais do Exército perderam poder, visto que sua atuação foi restrita aos grandes conflitos nacionais. Boris Fausto (2000) afirmou que esse foi o mecanismo encontrado para restringir a participação desses oficiais nas contendas locais, um processo que contribuiu para a marginalização da corporação e, consequentemente, para retirar o prestígio daqueles que a escolhiam como carreira. 
 Um reflexo desse processo está na mudança da composição social do Exército que, até 1850, tinha em suas fileiras membros de famílias influentes. Aspectos como pagamento de baixos soldos, atrasos em seu pagamento, demora nas promoções, bem como as precárias condições de vida, explicam o desinteresse de membros da elite em ingressar na carreira militar. Como consequência, aumentou o número de oficiais oriundos de famílias de burocratas, dos próprios militares, assim como de famílias tradicionais em declínio da região Nordeste (FAUSTO, 2000, p. 230).
 A alteração da formação social do Exército, que antes da Guerra do Paraguai tinha grande parte dos seus quadros formados por pessoas das camadas mais pobres da população, favoreceu também o afastamento dos seus oficiais da elite política do Império, principalmente dos bacharéis formados nas faculdades de direito, que enxergavam nos militares os responsáveis por atrapalhar o desenvolvimento do Brasil, com suas leis e regulamentos inúteis e corrupção nas eleições. 
 A década de 1850, por outro lado, marca a tentativa do governo em reformar o Exército. Essas transformações favoreceram a construção de uma cultura militar que ensejou a manifestação dos oficiais contra os abusos cometidos na corporação, como os critérios determinados para promoção, e aos acontecimentos em curso no país como o fim da escravidão, os investimentos nos setores estratégicos da economia, assim como as questões políticas no Império. São desse período as “questões” militares que, aliada ao crescente prestígio obtido pelos militares após a Guerra do Paraguai e a influência do positivismo através de Benjamim Constant, atuaria decisivamente tanto para a Proclamação da República no Brasil, quanto para os principais acontecimentos políticos no século seguinte, e que fariam do Exército um elemento determinante para o equilíbrio ou para a instabilidade do país. 
 Em Sergipe, desde as raízes da Polícia Militar,  manteve-se um quadro marcado por forte violência que remonta ao Brasil-Império . A sua força policial nasceu com fortes laços com o ideário militar, constituindo-se um pequeno “exército” local encarregado de manter a ordem e auxiliando o Exército na resolução de conflitos nacionais e internacionais.
 Antecedem à Polícia Militar, enquanto grupamentos encarregados de manter a ordem em Sergipe a Guarda Permanente da Província, que funcionou até 1834 e a Força Policial da Província, que foi instituída através da Carta de Lei de 28 de fevereiro de 1835. É a partir da Guarda da Província, segundo histórico formulado pela PMSE, que a instituição policial militar em Sergipe nasce . Mantendo, desde essa fase, relação próxima com o Exército, a PM reproduziu seus símbolos e rituais, como participou ao lado de vários conflitos como a Guerra do Paraguai, Campanha de Canudos, Revolução Constitucionalista de 1932, Cangaço, II Guerra Mundial e, mais recentemente, de forças de paz da ONU em Moçambique, em 1994, com o envio de 3 oficiais; e 2003 no Timor Leste, com a presença de 1 oficial.
 A exemplo das polícias militares no Brasil, a PMSE ainda utiliza os mesmos termos utilizados pelas Forças Armadas para designar cargos, funções e unidades . Isso decorre do fato de, segundo a Constituição Federal em vigor, serem elas forças encarregadas do policiamento ostensivo e da preservação da ordem, assim como auxiliares e reserva do Exército . Além das expressões e de um padrão de organização hierárquica semelhante (ver anexo), o Código que regula as ações no âmbito interno é o mesmo do Exército. O Regulamento Disciplinar do Exército, conhecido como RDE,  tem a função de determinar as penas aos membros da corporação nos casos de transgressão disciplinar e é amparado pela existência de Tribunais e Códigos militares.
 A permanência desse regulamento na instituição, como instrumento embasador para aplicação das punições disciplinares aos seus membros, pode ser explicada por razões várias. De modo geral, traduz formamelmente o grau de conservadorismo presente na instituição. Um aspecto sintomático desse conservadorismo está na própria presença feminina na Corporação, fato bastante recente . 
 A proximidade que marca as relações entre a Polícia Militar e o Exército é um aspecto importante para perceber como a construção da identidade dos policiais militares é operada nesse jogo de alteridade, de relações de disputa entre o “nós” e os outros. O elemento comum que está em destaque é a passagem de uma realidade civil para uma ordem militar. Nessa trajetória, o Exército fornece as peças necessárias para a permanência de uma tradição inventada, segundo a concepção de Eric Hobsbawm (1997), para a qual o costume e o uso de rituais e práticas comuns são a fonte de permanência de sentido dessa tradição militar ainda hoje. 
 O processo de socialização ao qual os ingressos na vida militar são submetidos visa transmiti-lhes valores, atitudes e comportamentos condizentes com a vida militar. Os ritos aos quais são iniciados pretendem incentivar, ainda que forçosamente, a passagem de uma natureza civil, do mundo dos ‘paisanos’, para o de uma realidade diversa, enquadrada nos princípios militares, fundamentados em relações, linguagem e comportamento diversos de uma realidade social comum.
 Tal perspectiva socializadora se mostra desde o início do curso. Visando atuar sobre a realidade subjetiva dos neófitos, chamados usualmente de “bichos” durante as instruções e sobre os quais recai a sentença de saber que “o único direito é saber que não tem nenhum direito”, pretende-se durante os treinamentos que eles incorporem o “espírito militar” e, consequentemente, ascendam à condição de sujeitos que romperam com o mundo dos civis para um ideal por vezes ascético de compromisso com as questões relativas aos interesses da nação e dessa nova sociedade. De modo mais preciso nas PM’s, um incentivo ao combate aos inimigos sociais, genericamente chamados de bandidos. 
  É através do cultivo a cultura do inimigo, para eles escondidos na selva de pobres barracos, que se pretende atender à demanda de questão identitária e resolver o impasse sobre outro, elemento vital para afirmação de sua diferença. É nessa distinção entre o policial, herói, a representar o bem e o marginal, a traduzir o mal, que é operada a sua construção mítica. A resistência honrosa aos extenuantes treinamentos e a obediência irrestrita do soldado às ordens do comandante celebram a formação do guerreiro e a sua passagem simbólica ao universo militar, que é, antes de tudo, respeito e obediência à hierarquia e a disciplina.  
 O antropólogo Celso Castro (2004), empreendeu análise do processo de socialização profissional dos cadetes durante o curso de formação de oficiais do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras.  Castro apresenta dados preciosos que explicam a constituição de um “espírito militar” existente nessa instituição. Para ele, a existência de uma hierarquia militar funciona, para o grupo, como um dispositivo eficiente de fracionamento de classe. A consciência em torno da transitoriedade do treinamento e a possibilidade real de ascensão para todos que integram o grupo de cadetes fazem do rigor das instruções e do constrangimento verbal, recurso largamente utilizado nos treinamentos juntamente com as punições, elementos normais e inerentes a função dos oficiais. Como sujeitos dotados de poder, são estes, antes de tudo, arquétipos do que eles pretendem se tornar e, desse modo, base de sua nova identidade.
 O culto aos símbolos , o incentivo desde cedo à disciplina, aliado ao treinamento físico exaustivo, constituem traços dessa identidade militar e servem como balizadores entre mundo civil e o militar. Elas seriam um mecanismo bastante semelhante ao que Denise Jodelet (1998, p. 56) esclareceu como a ambivalência própria ao estrangeiro quando se aproxima do grupo ao qual ele experencia se aproximar. Segundo a autora:


Sem raízes no interior do grupo, situado em relação a ele em posição de contiguidade, e não de filiação ou de identidade, o estrangeiro não compartilha dos mesmos particularismos e das mesmas parcialidades, nem do mesmo apego às tradições, o que autoriza uma atitute de ‘objetividade’, que é uma liberdade. Ele se constitui, portanto, mesmo se isso não é acompanhado de indiferença ou falta de participação, numa ameaça para o grupo.



 Na visão de Carlos de Linhares de Albuquerque e Eduardo Paes Machado (2001, p. 3), que realizaram investigação sobre a Jornada de Instrução Militar (JIM) no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, a insistência no uso desse tipo de treinamento, que objetiva mortificar o eu por meio da submissão e estados de frustração, pressão psicológica e desgaste físico,  denota “os conflitos internos da polícia militar brasileira que, pressionada a diluir seu caráter militar, incorpora novas exigências democráticas, mas ao mesmo tempo resiste a perder seus vínculos profundos com o militarismo”.
 É possível assim afirmar que a identidade dos policiais militares é relacional e referencial, basicamente, a dois grupos. Destacam-se os militares das Forças Armadas, sobretudo ao Exército, e aos civis habitantes de áreas marginalizadas.
 Segundo Sandra Jovchelovitch (1998, p. 70), o reconhecimento do outro enquanto alteridade, ou seja, a consciência da diferença, é o elemento que assinala tanto o nascimento do eu como do outro. Essa diferença, que estimula a construção das representações, diz respeito a capacidade do sujeito relacional em estabelecer trocas com o seu meio ambiente. Destarte, a consciência do eu associada à conciência do objeto é o mecanismo necessário para o estabelecimento da consciência intersubjetiva, processo através do qual o eu se coloca como objeto para si mesmo e que, por sua vez, favorece a permanência de traços ao longo da história. Esse fenômeno se mostra necessário para construção da singularidade, principalmente quando esta só se opera num relação especular com o outro, isto é, com outras singularidades.  Segundo a autora (1998, p. 74):


Relacionar-se com a diferença envolve desejo, e é a natureza dessa condição desejante que também define a forma como uma sociedade se engaja na rede de relações humanas que permite tanto a construção dos saberes como dos sentidos, eles próprios atividades cruciais para sustentar a formação de identidades, sentimentos de pertença e o sentido de comunidade.



 No caso dos policiais militares, percebe-se que há um desejo direcionado em sua formação para atender a requisitos próprios da identidade de outro grupo, de modo mais específico aos militares do Exército Brasileiro. Não só a sua ritualística converge para ser uma versão aproximada dessa instituição como os símbolos são praticamente os mesmos. A ênfase no culto aos símbolos da pátria como a bandeira e ao hino, além de padrões de comportamento e vestimenta própria ao público militar como o asseio do fardamento, corte de cabelo e rigor nas ações remete ao cumprimento desse ideal de militar e o maior grau com que o chamado “espírito militar” estaria mais presente.
 Os mecanismos de resistência próprios a uma ordem de violência se manifestam muitas vezes, encontrando no não cumprimento das determinações uma oportunidade de se mostrarem os policiais elementos únicos, preocupados com a afirmação de uma identidade própria, que reconhece o peso do militarismo, mas que consegue driblar a rigorosidade das ordens no interior da corporação. De modo geral, há na PMSE uma vivência mais relaxada em relação ao cultivo dessas práticas em várias unidades, chegando em alguns momentos a cobrança desses rituais, com a prestação rigorosa da continência (saudação militar) ser restrita apenas ao interior dos centros e academias de formação dos policiais.
 A natureza específica dos policiais militares, segundo ouvi de alguns informantes, direcionada no plano externo ao combate à criminalidade, contato mais constante com as pessoas, além de no plano interno pelo pouco respeito dos superiores com os subordinados, com o uso pessoal da função, má remuneração, ausência de perspectivas de ascensão profissional, neste caso para os que integram a base da instituição, traz aspectos interessantes para pensar essa identidade como o que denomino de um “híbrido em conflito”.
No caso dos militares das PM’s, diferente dos cursos de formação das Forças Armadas que ocorrem geralmente em regime de semi-internato, eles são realizados em 01 turno ou, máximo em 02 com a proximidade de estágio de rua e finalização da formação. As especificidades dessa instituição, inegavelmente mais próxima do conjunto da sociedade, fazem dos seus membros sujeitos divididos entre a possibilidade real de romper totalmente com o mundo civil. Treinados para o policiamento nos centros urbanos e não para ações de combate em guerra, nas quais a finalidade é a morte do inimigo, o que se espera dos policiais é que eles protejam a sociedade, livrando-a, pela própria ostensividade de seu trabalho, da ação dos criminosos .
 Os policiais tem consciência da grande diferença que marca sua atuação do trabalho dos militares das Forças Armadas. Vêem-se particularmente como destinados a combater o crime, defender a sociedade dos criminosos, enquanto que os outros militares devem atuar em guerras e lutar contra outro tipo de inimigo. Um aspecto que marca, provavelmente, a diferença entre os policiais militares e os militares das Forças Armadas é que a passagem do mundo civil para o militar pelos militares da PM não é completa ou apresenta especificidades que não delimitam tão fortemente como nas outras corporações militares a transição para a vida militar.
 Segundo informou um policial militar, o militarismo das Forças Armadas:
 
É completamente diferente, o sujeito é mais valorizado. Aqui, na PM, você é visto como um número. Uma relação seca, sem laços. Não te vêem como um profissional, mas como um subordinado que atende normas e não como alguém que tem conhecimentos. A função desempenhada, claro, é diferente. Eles são mais disciplinados. É um militarismo mais autêntico, o que não quer dizer que sejam mais competentes. Existe mesmo a Polícia Militar de Minas Gerais que é mais centrada, uma instituição mais séria, mais conservadora. Enquanto isso a Polícia Militar nossa é uma instituição desorganizada, com muitos “caciques”, que vêem a instituição como seu patrimônio e usam em benefício próprio, sem valorizar o interesse coletivo.
 
Soldado, 24 anos, universitário, tem quatros anos na PMSE.


 O pouco reconhecimento para eles obtido na Corporação e uma relação distanciada do Exército, faz perceber os militares desse último grupo como arquétipos positivos do militarismo, traduzindo uma visão idealizada em torno de seu funcionamento, onde supostamente todos seriam mais profissionais, sérios e organizados. A diferença salarial e o fato desses militares estarem diretamente ligados ao governo Federal, enquanto a PM aos estados, foi também um aspecto destacado por um dos entrevistados:



Existe a diferença, a começar pelo salário, né? E o serviço, eles trabalham pouco e ganham muito e são federais, nós trabalhamos muito, recebemos pouco e somos estaduais e somos forças auxiliares, mas eu acho que não tem diferença não, o militarismo deve ser o mesmo porque nós somos regidos pelo mesmo regulamento, né?
Sub-tenente, 40 anos, nível superior, há 18 anos na PMSE.



 Manuel Castells (1999, p. 24), ao discutir a construção da identidade, afirmou que todas as identidades são edificadas socialmente num terreno guiado por relações de poder. Para Castells existem formas e meios dos quais se originam as identidades. Dentre estes, ele elencou três formas básicas de identidade: legitimadora, de resistência e de projeto.
 A identidade legitamadora é, para ele, característica das instituições dominantes, que percebem na introdução dessa identidade entre os sujeitos sociais uma forma de ampliar e racionalizar sua dominação.
 Por sua vez, a de resistência cumpre o objetivo de servir de proteção para os atores localizados em situações desprestigiadas ou estigmatizadas na ordem social postulada pelos grupos dominantes.
 Já a identidade de projeto, serve para os atores sociais como instrumento de reconstrução de sua posição na sociedade e, ao mesmo tempo, de meio de transformação social. Para isso, reformulam sua identidade buscando redefinir seu papel na sociedade e visão dessa em relação ao seu grupo.
 Ao analisar o conteúdo da fala dos policiais, observei que embora a identidade cultivada fosse própria de uma instituição legitimadora, ela cumpria o objetivo para os policiais de uma identidade de resistência. A condição social de grande parte dos policiais militares, composta por sujeitos que habitam as áreas periféricas do estado, muitas desprovidas de serviços públicos básicos, fazem deles um grupo marginalizado, que utiliza muitas vezes a identidade legitimadora de polícia, e a autoridade que advém do cargo, para se afirmar socialmente.
 Penso que aquilo que os policiais entendem como uma reação negativa da sociedade em reconhecer neles poder, sobretudo os de origem social estigmatizada, a autenticidade dessa identidade legitimadora é um fator que faz com que a violência seja um recurso utilizado para confirmar esse poder, o que faz dessa identidade, à primeira vista legitimadora, uma identidade de resistência. Uma identidade que hesita tanto diante dos militares das Forças Armadas, esse outro a apontar a sua não-originalidade identitária; como da ordem democrática, a cobrar a desmilitarização de suas atitudes, para eles uma evidente ameaça de corte de poder e desorganização.
 É nessa incerteza diante do caminho a trilhar que se encontram os policiais militares, ora seduzidos pela reprodução de traços identitários externos, onde a violência sobre o outro parece ser a única possibilidade de afirmação; ora a chance de abandono desses práticas para uma profissionalização com resultados que transitam entre a descaracterização e a perda de poder para o outro.
 Dessa forma, o que se mostra importante hoje, frente ao aumento da violência urbana e das ações policiais arbitrárias, é que as Polícias Militares encontrem na ordem democrática seu terreno e, na alteridade, a possibilidade de contruir sua própria identidade, sem que isso represente descaracterização ou violência.  
 


 


 


 


 



Referências Bibliográficas



AGIER, Michel. Distúrbios identitários em tempos de globalização.Mana, vol. 7 n. 2. Rio de Janeiro, out. 2001.
BENOIT, Jean-Marie. Facetas de la identidad. IN: :____. L’Identité. Paris/Barcelona: Grasset, 1997.
CASTELLS, Manuel. Paraísos comunais: identidade e significado na sociedade em rede. IN: O poder da identidade. Tradução de Klauss Brandini Gerhardt. (A era da informação: economia, sociedade e cultura; v. 2). Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ, Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CASTRO, Celso. O espírito militar: um antropólogo na caserna. 2. ed. Revista. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 2004.
COSTA, António Firmino da. Identidades culturais urbanas em época de globalização. IN: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 17. nº 48, 2002.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 8ª. ed. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, Fundação para o desenvolvimento da Educação, 2000.
GUARESCHI, Pedrinho. A alteridade e relação: uma perspectiva crítica. IN: ARRUDA, Ângela (org.) Representando a alteridade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
HALL, Stuart. A identidade em questão. IN: identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro. DP&A, 2001.
_____. A questão multicultural. IN: Da Diáspora. Belo Horizonte. Humanitas, 2003.
_____. Nascimento e morte do sujeito moderno. IN: identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro. DP&A, 2001.
HOBSBAWM, Eric J. Introdução. A invenção das tradições. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997.
HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.) O Brasil Monárquico, tomo II: Declínio e Queda do Império. Por Myrian Ellis..., [et al.] Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1997. (História Geral da Civilização Brasileira; v. 4, t. 2).
JODELET, Denise. A alteridade como produto e processo psicossocial. IN: ARRUDA, Ângela (org.) Representando a alteridade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
JOVCHELOVITCH, Sandra. Re(des)cobrindo o outro. Para um entendimento da alteridade na Teoria das representações sociais. IN: ARRUDA, Ângela (org.) Representando a alteridade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Prólogo, IN:____. L’Identité. Paris/Barcelona: Grasset, 1997.
LINHARES DE ALBUQUERQUE, Carlos de e MACHADO, Eduardo Paes. Sob o signo de Marte: modernização, ensino e ritos da instituição policial militar. Sociologias. n. 5,  Porto Alegre, jan/jun. 2001.
MACHADO, Eduardo Paes e NORONHA, Ceci Vilar. A polícia dos pobres: violência policial em classes populares urbanas. Sociologias. nº 7, Porto Alegre, jan/jun. 2002.
MORAIS, Régis de. O que é violência urbana. São Paulo: Abril Cultural, Brasiliense, 1985 (coleção primeiros passos).
PEIRANO, Mariza. Rituais ontem e hoje. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 2003.


 


 


 


 


 


 


 


 


     


 


 


     Anexos


   


 


 


 


 



Sobre o texto:
Texto inserido no EVOCATI Revista nº 4 (04/04/2006)

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Disponível em: < http://www.evocati.com.br/evocati/artigos.wsp?tmp_codartigo=91 >. Acesso em: 25/11/2017